A Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro (MT), inscrita no CNPJ 15.024.037/0001-27, tornou público que solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação (LPIO) para a extração de cascalho na Fazenda Vale do Sol, localizada na zona rural do município.

De acordo com a publicação, a área onde a atividade será desenvolvida está situada nas coordenadas 13°25'28.61”S e 56°55'05.78”W.

As licenças ambientais têm o objetivo de regularizar e monitorar a atividade de extração mineral, garantindo que sejam cumpridas as normas de preservação ambiental previstas pela SEMA. A exploração de cascalho é uma prática comum em obras públicas e de infraestrutura, sendo utilizada principalmente em estradas vicinais e pavimentação urbana.

A Prefeitura destaca que o pedido segue os trâmites legais exigidos pelos órgãos ambientais competentes.